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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 09:53
Peritos médicos previdenciários vão cumprir jornada normal durante jogos do Brasil na Copa
A decisão foi proferida em mandado de segurança interposto pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP).
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 09:55
Produtora de jogos eletrônicos é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem
Empresa utilizou imagem de atleta profissional sem autorização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:25
Ação civil pública. Rede mundial de computadores. Site de divulgação de atividades de jogos de azar.
Administrativo e processual civil. Suspensão. Violação a direitos e interesses difusos. Controvérsia de natureza cível.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:20
Flagrado com maconha, torcedor fica proibido de ir a estádio por 2 jogos
Além de não poder comparecer aos dois próximos jogos, jovem também deverá pagar R$ 200 reais à instituição catarinense
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:25
Recurso de revista. Julgamento extra petita. Contrato de trabalho. Casa de jogos de azar.
Objeto ílicito. Indenização pelos serviços prestados. Parcela não compreendida nas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:10
Suspensão de 8 jogos para torcedor que levou tesoura a estádio em Joinville
Torcedor foi flagrado quando tentava ingressar no estádio local com uma tesoura e um papel de seda
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 18:23
Senadores comemoram escolha do Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos em 2016
Senadores comemoraram o anúncio, no início da tarde desta sexta-feira (2), de que a cidade do Rio de Janeiro sediará as Olimpíadas de 2016.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:34
Bloqueados bens da organização criminosa que explora jogos de azar na Bahia
Justiça Federal determinou também a quebra do sigilo fiscal, bancário e de remessas internacionais referentes aos denunciados e empresas utilizadas pela organização criminosa .
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 16:12
Nintendo encerra distribuição de consoles e games no Brasil
Jogos e consoles da empresa não serão mais distribuídos no Brasil devido aos altos impostos
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:35
MPF/SP move ação contra bloqueio de celular sem consentimento do usuário
Em outro procedimento, MPF questiona Anatel sobre jogos e promoções via-celular.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:25
Plenário tem pauta trancada por sete medidas provisórias
O Plenário começa o mês de julho com a pauta das sessões ordinárias trancada por sete medidas provisórias.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:37
Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
Com o indeferimento liminar, a ação não terá seguimento no STJ
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:41
Advogados propõem formato de governança regulatória para a regulação de Jogos e Apostas no Brasil
Enquanto o PL das Apostas Esportivas e o PL do Marco Regulatório dos Jogos ainda não são votados no
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:48
Copa do Mundo 2022: folga nos dias de jogos do Brasil é obrigatória?
Ao optar pela suspensão de parte do expediente, o empregador não poderá exigir a compensação da jornada, uma vez que se trata de uma situação em que o empregado seguirá uma diretriz da empresa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:47
Dúvidas trabalhistas: como funciona a folga em jogos da Copa do Mundo?
Empresas são obrigadas a liberar colaboradores em dias de jogo da Seleção Brasileira?
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 17:21
Justiça proíbe líder da torcida do Grêmio de frequentar os jogos
Homem deverá comparecer em uma Delegacia de Policia, nos horários dos jogos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:44
Mantida prisão de major da PM, já condenado por tráfico, por exploração de jogos de azar
Para defesa decreto está baseado em delitos que não foram imputados na denúncia, portanto carece de fundamentação, além do que, o tratamento dos acusados foi teria sido desigual
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:28
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 16:55
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:30
Plenário ainda deve votar quatro MPs
19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.